Leonardo Manzan, empresário do setor energético e tributarista, nota que a evolução do sistema de créditos do IBS e da CBS muda de forma decisiva o tratamento tributário dos insumos estratégicos utilizados pelo setor energético. Equipamentos de alta complexidade, softwares de supervisão, contratos de operação remota, peças de reposição, serviços especializados e componentes importados passam a exigir análise minuciosa para identificar quando geram créditos e em que medida influenciam a estrutura de custos dos empreendimentos. No setor, onde as margens dependem de precisão técnica e estabilidade regulatória, a correta classificação dos insumos é um elemento determinante de competitividade.
Identificação da natureza do insumo e impactos no creditamento, conforme Leonardo Manzan
Para Leonardo Manzan, o creditamento eficaz depende de distinguir com clareza o que é essencial ao processo produtivo e o que constitui despesa acessória. Em contratos de geração, transmissão e armazenamento, insumos estratégicos podem incluir desde turbinas e inversores até sistemas avançados de monitoramento. O creditamento desses itens exige documentação técnica detalhada, capaz de demonstrar que são indispensáveis à atividade-fim e não apenas complementares.
O novo ambiente do IVA brasileiro reduz subjetividades, mas aumenta a exigência de precisão: a empresa deve comprovar que o insumo tem relação direta com a operação que gera receita tributável, evitando glosas e divergências futuras.
Importações, serviços especializados e registros digitais
A importação de equipamentos é um dos pontos mais sensíveis. Insumos estratégicos provenientes do exterior são comuns em plantas solares, eólicas e hidrelétricas de pequeno porte, e seu enquadramento fiscal depende de classificação correta, notas de entrada consistentes e integração adequada aos registros de operação.
De modo adicional, serviços altamente especializados, como diagnósticos avançados, programação de sistemas SCADA, calibração de sensores, integração de software e modelagem de desempenho, exigem comprovação de que se relacionam diretamente ao funcionamento do empreendimento. De acordo com Leonardo Manzan, a coerência entre relatórios técnicos, ordens de serviço e notas fiscais é essencial para validar esses créditos.
Operações híbridas e insumos que combinam tecnologia e infraestrutura
Insumos de natureza híbrida são cada vez mais comuns: baterias inteligentes, dispositivos IoT, plataformas de automação e softwares que operam em conjunto com equipamentos físicos. Quando esses elementos se integram de forma inseparável ao processo produtivo, o creditamento tende a ser reconhecido com maior segurança, desde que a documentação técnica evidencie essa interdependência.
Entretanto, quando o insumo desempenha função parcial, episódica ou meramente administrativa, sua elegibilidade ao crédito pode ser contestada. Na interpretação de Leonardo Manzan, a chave está em demonstrar funcionalidade direta no processo de geração, transmissão ou gestão operacional da energia.
Rastreabilidade e coerência entre dados técnicos e fiscais
No setor energético, os registros operacionais são abundantes: medições de desempenho, históricos de carga, indicadores de eficiência, dados de manutenção e relatórios automáticos. A reforma intensifica a necessidade de que essas informações dialoguem diretamente com o registro fiscal.
Documentos inconsistentes, códigos incorretos ou ausência de correlação entre relatórios e notas fiscais podem gerar glosas automáticas no portal unificado do IVA. Empresas que investirem em rastreabilidade digital terão maior segurança na validação dos créditos.
O uso estratégico do creditamento no setor energético
Em um ambiente cada vez mais competitivo, o tratamento dos insumos estratégicos se torna parte essencial do planejamento empresarial. Leonardo Manzan conclui que empresas que dominarem a classificação técnica dos insumos, estruturarem documentação robusta e integrarem sistemas operacionais ao sistema fiscal terão vantagem concreta na apuração.
O novo modelo fortalece a previsibilidade e reduz disputas, desde que os insumos estratégicos sejam descritos, comprovados e registrados de forma coerente com sua função real dentro da operação energética.
Autor: Nikolai Popov Kill
