A separação de um casal traz diversas questões a serem resolvidas, e uma delas pode ser a guarda do cachorro, como comenta o advogado Bruno Rodrigues Quintas. Até porque, para muitos, o pet é muito mais do que um simples animal de estimação, o que torna essa decisão ainda mais delicada. Logo, quando não há um consenso entre os ex-companheiros, a disputa pode chegar à Justiça, onde diferentes fatores são levados em consideração para determinar com quem o animal ficará. Interessado em saber quais são? Confira, a seguir.
Como a Justiça define a posse dos animais em divórcios?
Segundo o Dr. Bruno Rodrigues Quintas, o número de disputas judiciais envolvendo animais de estimação tem crescido nos últimos anos. Muitas pessoas consideram seus cães como membros da família, e a separação pode gerar conflitos sobre quem terá a posse do pet. Assim sendo, no Brasil, os tribunais costumam analisar cada caso individualmente, levando em conta fatores como o bem-estar do animal e o vínculo afetivo com cada uma das partes.
A legislação brasileira ainda trata os animais como bens, mas as decisões judiciais estão cada vez mais alinhadas com o conceito de guarda compartilhada. De acordo com o advogado Bruno Rodrigues Quintas, isso significa que os juízes podem determinar que ambos os ex-cônjuges tenham o direito de conviver com o pet. Desse modo, em alguns casos, são estabelecidos períodos alternados de posse, assim como ocorre com a guarda de crianças.
Critérios que podem influenciar a decisão da Justiça
Os juízes analisam diversos fatores para decidir quem ficará com o animal. Algumas das principais considerações incluem:
- Responsabilidade financeira: quem arca com as despesas veterinárias, alimentação e cuidados gerais do pet.
- Histórico de cuidados: qual das partes esteve mais envolvida na criação e no bem-estar do cachorro ao longo do tempo.
- Condições de moradia: o ambiente oferecido para o animal, considerando espaço, segurança e qualidade de vida.
- Vínculo afetivo: a ligação emocional entre o cão e cada um dos tutores.
- Disponibilidade de tempo: quem tem mais disponibilidade para cuidar do pet e proporcionar atenção adequada.
No final, cada caso é analisado de maneira única, e o ideal é que as partes cheguem a um acordo amigável, evitando desgastes emocionais e longos processos judiciais.
Como evitar conflitos na disputa pela guarda do pet?
Para minimizar conflitos e garantir o bem-estar do cachorro, é importante adotar algumas estratégias. O primeiro passo é manter um diálogo aberto entre os ex-cônjuges. Conversar sobre as necessidades do pet e buscar um consenso pode evitar desgastes desnecessários, conforme pontua o Dr. Bruno Rodrigues Quintas.
Outra alternativa é formalizar um acordo por escrito. Dessa maneira, muitas pessoas optam por elaborar um termo de posse compartilhada, detalhando os períodos de convivência e as responsabilidades financeiras. Aliás, esse documento pode ser registrado em cartório e usado como referência caso surjam desentendimentos no futuro.
O bem-estar do pet deve ser a prioridade
Em última análise, independente da decisão judicial ou do acordo entre as partes, o mais importante é garantir o bem-estar do cachorro. Até porque o animal não entende o motivo da separação e pode sofrer com mudanças bruscas de ambiente ou rotina. Por isso, manter uma transição tranquila e oferecer carinho e atenção contínuos é essencial para evitar impactos negativos na saúde emocional do pet.
Autor: Nikolai Popov Kill
