Você sabia que até os dias de hoje, algumas pessoas defendem a pena de morte no Brasil? Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, ainda que essa lei ainda seja aplicada em militares que cometem desonras e assassinatos, ela não se enquadra para nenhum outro brasileiro, independente dos crimes que cometeu. Mas você sabia que o nosso país já chegou a aplicar a pena de morte durante longos e longos anos?
Neste artigo, apresentaremos quais os períodos em que esse punitivismo foi estabelecido em nosso território, e porque ele já não é considerado um assunto para ser discutido. Logo, se assuntos que retratam alguns acontecimentos das leis e métodos de penalidade do Brasil é do seu interesse, você não pode deixar de acompanhar esse texto até o final!
Punições no Brasil
Conforme explica o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, atualmente, qualquer pessoa que tenha cometido um ato de ilegalidade aqui no Brasil é julgada, e caso perca no julgamento, é condenada a ir para a prisão. Normalmente, o tempo mais comum para crimes hediondos é de 40 anos, com reeducação para ser liberado. Ainda assim, há alguns anos, isso não era suficiente.
A pena de morte no território brasileiro
Desde a colonização no Brasil, houve relatos de que os escravos eram condenados à morte, tanto pelos seus senhores quanto por outras pessoas. Com o passar do tempo, essa prática continuou existindo, até o ano de 1876, registro mais antigo no qual um indivíduo foi sentenciado à morte por enforcamento, após cometer alguns crimes políticos, sendo esses os mais terríveis da época.
Com o golpe militar de Estado, que ocorreu em 1964, a volta da punição através da penalização de morte por crimes políticos voltou à tona. Conforme comenta Francisco de Assis e Silva JBS, ainda assim, não foram registrados números acerca desse ocorrido na época, contudo, alguns estudiosos indicam que, na verdade, mais de 200 pessoas envolvidas na política perderam as suas vidas de modo extrajudicial.
Quando esse tipo de condenação deixou de ser praticada aqui no país?
Mas ainda que esse golpe tenha sido uma curva fora da reta, na verdade, esse tipo de condenação deixou de existir durante a Proclamação da República, em 1889. E desde então, foram estabelecidas novas formas de julgar e aplicar penas e repreensões nos indivíduos aqui no país. Parece um fato bastante curioso, sendo que não faz tanto tempo assim, não é mesmo?
Ainda existe pena de morte em algum outro lugar?
E se engana quem pensa que esse tipo de castigo deixou de existir por completo no mundo todo. Na verdade, conforme pontua o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, atualmente, existe cerca de 74 países no mundo todo que ainda aprovam e aplicam a pena de morte em pessoas que cometeram crimes imperdoáveis. Mas e você, acredita que esse tipo de correção ainda é válida?
