Na última quinta-feira, 27 de março de 2025, a Câmara Municipal de Belém aprovou a revogação do programa de transferência de renda “Bora Belém”. A decisão foi tomada por maioria de votos, sinalizando o fim de um auxílio crucial para milhares de famílias em situação de extrema pobreza na capital paraense. Criado pela Lei nº 9.665, de janeiro de 2021, o programa tinha como objetivo oferecer um apoio financeiro mensal para famílias de baixa renda, variando de R$ 200 a R$ 500, dependendo do número de filhos. A medida de revogação gerou intensos debates entre os vereadores, refletindo um cenário de polarização política e questões sociais que ainda precisam ser discutidas em profundidade.
O programa “Bora Belém” atendia cerca de 18 mil famílias, impactando diretamente mais de 80 mil pessoas. Com um investimento mensal de aproximadamente R$ 5 milhões da Prefeitura de Belém, ele se tornou um pilar essencial para a subsistência dessas famílias, especialmente em tempos de crise econômica e aumento da pobreza extrema. A revogação desse benefício representa uma perda significativa para aqueles que mais dependem de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais, e os efeitos dessa decisão poderão ser sentidos por muito tempo, afetando a qualidade de vida dos cidadãos que estavam sendo atendidos pelo programa.
O projeto que revogou o “Bora Belém” foi de autoria do vereador Zezinho Lima (PL) e gerou intensos debates durante a sessão da Câmara. A aprovação da revogação se deu apesar do parecer contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis, que destacou a importância do programa para a população em situação de vulnerabilidade. A votação contou com o apoio da maioria dos vereadores presentes, mas também teve manifestações contrárias de parlamentares de diferentes partidos, como o PSOL e o PT, que argumentaram que o fim do “Bora Belém” prejudicaria ainda mais as famílias que já enfrentam dificuldades.
Entre os vereadores que se opuseram à revogação do programa, estavam figuras de destaque como Marinor Brito (PSOL) e Alfredo Costa (PT), que consideraram a medida uma retrocedida nas políticas de assistência social de Belém. O ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que foi responsável pela criação do programa, também expressou sua decepção em uma nota pública, lamentando o impacto negativo para as 18 mil famílias atendidas. Para ele, a revogação do programa em um estado com altos índices de pobreza extrema representa um retrocesso para as políticas públicas de proteção social.
A revogação do “Bora Belém” também tem gerado preocupações em relação às condições econômicas das famílias beneficiadas. Muitos dos cidadãos que recebiam o auxílio enfrentam dificuldades para suprir as necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde. Sem o programa, muitos poderão retornar a uma situação de indigência, um cenário que agrava ainda mais a situação de pobreza extrema que já atinge uma parcela significativa da população de Belém. A falta de alternativas imediatas para substituir esse auxílio coloca em risco a estabilidade social da cidade e da região.
Outro aspecto importante a ser considerado é o papel dos vereadores na aprovação da revogação. A sessão na Câmara Municipal foi marcada por discussões acaloradas, com alguns vereadores solicitando a inclusão de novas comissões para discutir melhor os efeitos do projeto. No entanto, essas propostas foram rejeitadas pela maioria. Essa postura gerou críticas de opositores, que alegaram que o processo legislativo não estava sendo conduzido de maneira transparente e participativa, prejudicando a qualidade do debate sobre um tema tão sensível.
A revogação do programa “Bora Belém” também levanta questões sobre a eficácia de outras iniciativas sociais no município. A cidade de Belém, que possui um alto índice de pobreza e desigualdade social, precisa de políticas públicas eficazes que possam atender às necessidades da população mais carente. A suspensão do programa deixa um vazio significativo, e a dúvida sobre o que será feito para substituir esse auxílio financeiro continua a ser uma preocupação central. A população de Belém, especialmente as famílias em situação de extrema pobreza, aguarda respostas claras da Prefeitura sobre as novas medidas de apoio.
Em suma, o fim do programa “Bora Belém” é uma decisão que traz à tona questões complexas sobre a gestão de recursos públicos e o papel do Estado na proteção das camadas mais vulneráveis da sociedade. A medida foi aprovada em meio a um cenário de polarização política, mas seu impacto real será sentido por aqueles que mais precisavam do auxílio. Resta saber como a Prefeitura de Belém lidará com as consequências dessa revogação e quais alternativas serão apresentadas para minimizar os danos à população de baixa renda da cidade.
Autor: Nikolai Popov Kill
