O especialista Rodrigo Balassiano evidencia que a ICVM 175, norma instituída pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem provocado discussões relevantes sobre os impactos regulatórios no setor de fintechs. Essa instrução representa um marco importante para o ecossistema financeiro digital, ao estabelecer diretrizes mais claras para fundos de investimento. As fintechs, por atuarem em um ambiente altamente dinâmico e tecnológico, precisam se adaptar com agilidade às novas exigências normativas, aproveitando as oportunidades para fortalecer sua posição no mercado.
ICVM 175: veja com Rodrigo Balassiano as principais mudanças e implicações para fintechs
A ICVM 175 substitui um conjunto de normas antigas e consolida os dispositivos regulatórios aplicáveis aos fundos de investimento. Essa reformulação trouxe maior padronização e transparência, o que é essencial para o crescimento sustentável das fintechs. De acordo com Rodrigo Balassiano, a principal vantagem é a criação de um ambiente mais seguro e previsível para investidores e gestores.
Além disso, a norma introduziu regras sobre a segregação patrimonial, limites de exposição e deveres fiduciários dos administradores. Essas mudanças exigem das fintechs uma revisão de suas práticas operacionais e compliance. Ainda que isso represente um desafio inicial, a médio prazo tende a fortalecer a confiança dos investidores e atrair novos aportes ao setor.
Desafios regulatórios para a inovação no setor financeiro
A adaptação às exigências da ICVM 175 pode ser um processo complexo, especialmente para startups e empresas em fase de crescimento. A necessidade de maior estruturação interna, investimentos em governança e alinhamento com padrões mais rigorosos exige planejamento estratégico. Rodrigo Balassiano destaca que muitas fintechs ainda enfrentam limitações de recursos e pessoal qualificado para atender prontamente às demandas regulatórias.
Outro elemento desafiador está relacionado à interoperabilidade entre sistemas tecnológicos e os mecanismos de controle exigidos pela CVM. Inovar em um ambiente regulado requer equilíbrio entre criatividade e conformidade. Nesse contexto, o papel da regulação é garantir a estabilidade do mercado sem sufocar o potencial disruptivo das fintechs, algo que ainda precisa ser ajustado com mais flexibilidade.
Oportunidades com o novo marco regulatório
Apesar dos obstáculos, a ICVM 175 também abre portas significativas para a expansão do setor. A padronização das regras facilita o ingresso de novos players e aumenta a competitividade entre as fintechs. De forma positiva, o novo cenário incentiva o desenvolvimento de soluções mais robustas e alinhadas às boas práticas de mercado. Rodrigo Balassiano ressalta que o avanço regulatório pode contribuir para uma maior profissionalização do setor e reduzir riscos sistêmicos.
Ademais, com regras mais claras, o relacionamento com investidores institucionais tende a se tornar mais fluido. Isso pode ampliar as fontes de financiamento para fintechs em fase de crescimento e estimular parcerias com gestoras de recursos e bancos tradicionais. A maior transparência nos processos também pode influenciar positivamente a imagem do setor perante o público e os órgãos reguladores.
O papel estratégico da conformidade no crescimento das fintechs
Para garantir a sustentabilidade de seus modelos de negócio, as fintechs devem incorporar a conformidade regulatória como parte central de sua estratégia. Rodrigo Balassiano elucida que o compliance deve deixar de ser visto como um custo e passar a ser encarado como um investimento em credibilidade e solidez institucional.
A adoção de práticas adequadas de governança, tecnologia voltada à supervisão e capacitação de equipes são pilares fundamentais para o êxito nesse novo ambiente. A ICVM 175 impõe uma maturidade operacional que, embora desafiadora, tende a diferenciar as empresas mais preparadas das demais no médio e longo prazo.
Perspectivas futuras: como se preparar para a evolução regulatória
O futuro das fintechs no Brasil está diretamente ligado à capacidade de adaptação ao cenário regulatório em constante transformação. Rodrigo Balassiano comenta que acompanhar as atualizações da CVM e manter um diálogo aberto com os reguladores são ações fundamentais para quem deseja manter-se competitivo.
Com a evolução digital e a crescente demanda por soluções financeiras personalizadas, a tendência é que novas instruções venham complementar a ICVM 175, trazendo ainda mais complexidade, mas também oportunidades. Estar à frente dessas mudanças será decisivo para o sucesso e a permanência das fintechs no mercado.
Autor: Nikolai Popov Kill
