Você sabe qual  a história do direito societário? Descubra agora! 

Richard Kill
Richard Kill
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Amauri Jacintho Baragatti

O Dr. Amauri Jacintho Baragatti explica que o direito societário é uma área do direito que trata das regras que regulam a constituição, organização e funcionamento das sociedades empresariais. O desenvolvimento do direito societário está relacionado com a evolução do sistema econômico, sendo essencial para a proteção dos interesses das empresas e dos investidores. Acompanhe a leitura para saber mais! 

Saiba qual a origem do direito societário 

A origem do direito societário remonta à Idade Média, quando os comerciantes começaram a se reunir para realizar atividades em conjunto. Segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, o primeiro tipo de sociedade comercial que surgiu foi a comenda, em que um investidor (comendador) fornecia o capital para um comerciante (comendatário) realizar as atividades comerciais. Com o passar do tempo, surgiram outras formas de sociedade, como a sociedade em comandita, em que existiam dois tipos de sócios: os comanditados (responsáveis pela gestão da sociedade) e os comanditários (que forneciam o capital). 

Veja a evolução do direito societário 

No século XIX, com a Revolução Industrial, o direito societário passou por um processo de transformação. Com a criação das sociedades anônimas, em que o capital era dividido em ações negociáveis, os investidores passaram a ter mais facilidade de entrar e sair das empresas. Nesse período, foram criadas as primeiras leis que regulavam as sociedades empresariais. 

De acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, no Brasil, a primeira legislação que tratou das sociedades empresariais foi o Código Comercial de 1850. Com a Constituição Federal de 1988, houve uma ampliação da regulamentação das sociedades empresariais, com a criação do Código Civil de 2002. 

Entenda a importância do direito societário nos dias atuais 

Atualmente, o direito societário é uma área fundamental para a segurança jurídica das empresas e dos investidores. O advogado Amauri Jacintho Baragatti destaca que a legislação prevê diversas regras que devem ser observadas na constituição e funcionamento das sociedades empresariais, como a necessidade de elaboração de contrato social, realização de assembleias de acionista, distribuição dos lucros e prejuízos, entre outras. 

Além disso, o direito societário é importante para o desenvolvimento econômico no país, uma vez que estimula o empreendedorismo e a criação de novas empresas. Portanto, o direito societário é fundamental para garantir que essas empresas possam operar dentro das leis e regulamentações. 

Em resumo, o direito societário é uma área que evoluiu ao longo do tempo, adaptando-se às transformações econômicas e sociais. Hoje, é uma disciplina fundamental para a segurança jurídica das empresas e dos investidores, além de ser importante para o desenvolvimento econômico do país. Por isso, é fundamental que os empreendedores conheçam as normas que regem as sociedades empresariais e busquem assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade de suas atividades. 

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