Criança não trabalha, criança dá trabalho. Para a Dra. Vanuza Sampaio, esta música do musical Palavra Cantada é um ótimo exemplo para se observar um dos direitos fundamentais de toda criança: o direito à infância livre do trabalho. No entanto, não se pode focar apenas nesse direito da criança e do adolescente. É preciso observar cada um dos aspectos das legislações que visam o bem-estar infantil.
Dessa maneira, a sociedade caminha de maneira contínua para promover mais qualidade de vida e garantir o direito à uma infância saudável e com dignidade. Para isso, é preciso que todos conheçam quais são os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes que estão dispostos nas legislações atuais. Continue lendo esse artigo para saber mais sobre este tema.
Os direitos da criança e do adolescente
Durante muitos anos, as crianças e adolescentes eram vistos como adultos em uma idade muito jovem. Além da influência da baixa expectativa de vida, isso se dava pela exploração da mão de obra infantil, tanto nas lavouras, como nas indústrias. Para a Dra. Vanuza Sampaio, apenas no último século que essa questão foi colocada em pauta e, a partir disso, as legislações passaram a determinar alguns direitos das crianças e dos adolescentes.
Principais fontes
Atualmente, os materiais jurídicos que se tem sobre os direitos dos menores de idade é vasto e conta com diversas determinações e dispositivos para que sejam garantidos em sua integridade. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, entre as principais fontes desses materiais estão a Convenção Sobre os Direitos das Crianças, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Declaração dos Direitos Humanos e, no Brasil, a Constituição Federal Brasileira de 1988.
Conheça o ECA
Assim como foi citado anteriormente, o ECA, sigla para Estatuto da Criança e do Adolescente, é o documento mais atual e relevante sobre os direitos dos menores de idade para a sociedade brasileira. De acordo com a advogada Dra. Vanuza Sampaio, esse documento é muito importante para que a imagem sobre a criança mude de objeto de direito para um sujeito de direito.
Principais direitos das crianças e dos adolescentes
Entre os principais direitos dos menores de dezoito anos estão o direito à liberdade, dignidade, acesso à educação, saúde e segurança de qualidade, além do direito básico à convivência familiar e proteção dos membros da família. Dessa forma, a Dra. Vanuza Sampaio acredita ser possível manter os menores em segurança.
Em resumo, os direitos das crianças e dos adolescentes são extremamente importantes para a garantia da vida, da liberdade e da dignidade dos menores. No entanto, para a Dra. Vanuza Sampaio, ainda há um longo caminho a ser traçado em direção a uma sociedade mais justa e que preserve a vida desses indivíduos que estão crescendo para ser o futuro.
Para saber mais sobre esse e outros temas do direito, confira as redes sociais da advogada Vanuza Sampaio:
@escritorio.vanuzasampaio e https://vanuzasampaio.com.br
